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13/01/2014 09:50:07
TJSP - Estado deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa
A família de um policial militar morto em serviço, por ação de uma facção criminosa, conseguiu o direito de receber indenização por danos morais. A de... Leia Mais
13/01/2014 09:48:26
TST - Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
Um consultor de negócios da L. D. S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa restringia a sua liberdade de locomo... Leia Mais
13/01/2014 09:47:00
TJSP - Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização
A família de um passageiro de uma balsa, morto por afogamento durante a travessia do rio Tietê, no interior de São Paulo, receberá indenização. A deci... Leia Mais
07/06/2013 16:44:42
STJ - Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, c... Leia Mais
01/02/2013 18:07:20
Jurisprudência - SPC - Inscrição Indevida - Dano Moral
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE DO AGRAVANTE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBLIDADE. SÚMULA 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Leia Mais
01/02/2013 17:55:50
TJSC - Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura
Seguradoras devem provar a intenção premeditada para negar a cobertura em casos de suicídio Leia Mais
01/02/2013 17:47:22
TJRS - Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai
Mão consegue autorização para viajar com filha por determinação judicial Leia Mais
01/02/2013 15:04:01
Duas chapas concorrem em eleição hoje para dirigir a OAB Nacional
Brasília – Duas chapas concorrerão nesta quinta-feira (31), a partir das 19h, à eleição da Diretoria que irá comandar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2013/2016 Leia Mais
01/02/2013 14:50:20
Marcus Vinícius é eleito para OAB Federal.
O Conselho Federal elegeu, na noite desta quinta-feira, dia 31, Marcus Vinícius Furtado Coêlho como seu novo presidente Leia Mais

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