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14/01/2014 19:09:55
Inscrição indevida no SERASA gera indenização de R$ 4 mil
O Banco Carrefour S/A, por determinação da Justiça, terá que retirar dos cadastros de proteção ao crédito o nome de uma consumidora, que foi indevidam... Leia Mais
14/01/2014 19:09:00
Oi é condenada a indenizar cliente que teve nome inscrito no Serasa
Cliente teve seu nome indevidamente inscrito no Serasa. Decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. Leia Mais
14/01/2014 09:41:18
TJSP - Justiça pune empresas por construção irregular em área de proteção ambiental
Duas empresas da área de construção civil terão de ressarcir a sociedade por danos urbanísticos e ambientais decorrentes da construção de conjuntos re... Leia Mais
14/01/2014 09:40:31
STJ - Cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de uma consumidora contra a R. do B. S/A ... Leia Mais
14/01/2014 09:39:38
TRF-1ª - Turma permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
A 1ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu provimento ao pedido de um apelante que pleiteou sua desaposentação a fim de obter contagem do t... Leia Mais
13/01/2014 09:57:27
TJSP - Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de saúde forneça tratamento psiquiátrico a um homem com transtornos mentais ... Leia Mais
13/01/2014 09:56:27
TJSP - Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto
Acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou um posto de combustíveis a indenizar os pais de uma crian... Leia Mais
13/01/2014 09:54:56
TRT-3ª - Turma admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor
Um jovem de 17 anos sofreu um acidente de moto quando fazia entregas para a farmácia onde trabalhava. Os donos da farmácia sabiam que ele não tinha ha... Leia Mais
13/01/2014 09:53:08
Seguradora deve arcar com danos causados a automóvel em enchente
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma seguradora de carros a pagar indenização securit... Leia Mais
13/01/2014 09:51:12
TRT-24ª - Indenização em parcela única, com base em expectativa de vida, requer juros regressivos ou redução percentual do valor final
TRT-24ª - Indenização em parcela única, com base em expectativa de vida, requer juros regressivos ou redução percentual do valor final Quando arbitrad... Leia Mais

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